Processo 503094/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2017 09:50
Autuado em 28/07/2017 09:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3643/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3643/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2018 Acórdão   3643/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado JOAO ROBERTO BATISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2017 09:49 221630/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 308/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3643/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4356/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 09:26 DP  
13/03/2019 16:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
01/02/2019 11:42 CMEX Informação nº 1089/2019 -
01/02/2019 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2019 -
31/01/2019 14:47 SMPJTC  
30/01/2019 09:53 1PC Ciência de Decisão nº 40/2019 -
30/01/2019 09:42 SMPjTC  
28/11/2018 14:02 STP Acórdão nº 3643/2018 -
26/09/2018 14:48 GCIZL  
26/09/2018 14:39 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 883/2018 - Recuso de Revista. Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste. Pelo não provimento do recurso.
24/09/2018 13:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3509/2018 -
28/07/2017 13:13 COFIM  
28/07/2017 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1597/2017 -
28/07/2017 09:49 DP Informação nº 10560/2017 -

Voltar a Consulta